Universal é condenada pela justiça por forçar fiel a doar bens

A Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizar em R$ 20 mil por danos morais a um casal cuja esposa foi forçada a doar bens à instituição. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da igreja de forma unânime e manteve o entendimento de que a fiel foi ameaçada com punições “religiosas”. A Universal terá reembolsar o dano financeiro causado.

De acordo com a ação, ela vendeu bens de família – joias, eletrodomésticos e um carro – sem autorização do marido, que denunciou o ocorrido à polícia. Segundo a ação, essas doações eram feitas com a promessa de que as condições financeiras da família iriam melhorar, a famosa teologia da prosperidade.



A Universal já tinha sido condenada em primeira instância pelo TJRS,

A igreja havia sido condenada em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou os prejuízos materiais e morais do casal com base em provas testemunhais e determinou que a igreja restituísse aos autores os bens doados, ou que devolvessem a quantia equivalente em dinheiro.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as testemunhas ouvidas comprovaram a existência de danos morais e que a descrição dos bens que foram doados coincidia com aqueles recebidos pela igreja. Ao STJ, a Igreja Universal disse que não ser ilícito receber doações e contestou a condenação baseada apenas em prova testemunhal — o que foi negado.

“A hipótese dos autos narra uma situação excepcionalíssima em que as doações – conforme as provas colecionadas nos autos – foram resultado de coação moral irresistível, sob ameaça de sofrimento e condenação espiritual”, entendeu a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.

Em nota, a igreja afirmou que o STJ não chegou a julgar o pedido do casal, mas apenas afirmou que seu recurso não poderia ser analisado. A Universal disse ainda há um recurso que aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal (STF).



“Repetimos que o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal, seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos”, acrescentou a nota.

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