Justiça de Goiás decide que artista pode pintar e estilizar imagens católicas

Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, artista plástica e fundadora da empresa Santa Blasfêmia, foi autorizada pela justiça de Goiás a pintar, divulgar e vender imagens de santos católicos “estilizados”. Os desembargadores de Goiás decidiram unanimemente na tarde dessa terça-feira (6), você pode ver a decisão aqui.

Ana Paula, que assina suas obras como Ana Smile foi processada pela Arquidiocese de Goiânia e desde maio de 2016 estava impedida de produzir ou divulgar seu trabalho em imagens sacras, de gesso, com estilo ligado à cultura pop moderna.



A imagem de Nossa Senhora é usada como base, e adquirida em gesso pela artista. Ana teve de fechar temporariamente o ateliê, e trabalhou como caixa de uma boate de Goiânia, até que o processo judicial transcorresse. A aparência de Mulher-Gato, Batman, Frida Kahlo, Galinha Pintadinha e O Vingador gerou polêmica na internet e internautas fizeram petição na internet. A artista falou, após o resultado, que nunca quis desrespeitar a fé ou religião de ninguém.

“Jamais eu produzi pensando em desrespeitar qualquer tipo de credo. Quando fiz minhas peças, sempre fui movida pela beleza da criação, da mistura das artes sacra com Pop. Não foi, para, na verdade, trazer esse transtorno todo”, disse Ana Smile em entrevista a E mais Goias.

O desembargador Norival Santomé relator do voto avaliou que as “imagens fabricadas, confeccionadas, divulgadas e comercializadas pela agravante (Ana Smile) não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica, até mesmo em razão da comparação do porte desta frente a capacidade produtiva (da artista)”. Todos os outros promotores votaram favoráveis.

“A decisão, da forma como proferida, acaba por impedir que a agravante desenvolva seu labor, sua arte, seu intelecto, sua livre manifestação de pensamento e, principalmente, aufira renda capaz de garantir seu próprio sustento, sem o qual não há dignidade”, votou o magistrado.



Defendendo a livre expressão de pensamento e a liberdade de culto religioso, previstas na CRFB/88 como direitos individuais e fundamentais do cidadão, o desembargador afirmou que “Não há que se falar em sacrifício de um direito fundamental em prol da prevalência de outro (…) a solução indicada é a conciliação entre eles, ou seja, a aplicação concomitante e de acordo com a extensão que o caso concreto requer”, pondera.

A artista preferiu tratar a situação com cautela, mesmo ciente que a decisão da justiça não tem volta. “Ainda estou atônita, muito emocionada com tudo. Na verdade, tenho muito a pintar, estou com vontade, depois desse castigo. Mas vou esperar a publicação oficial (no Diário da Justiça do Estado de Goiás – DJ-GO) para reabrir o atelier e fazer arte”, conta.

Na primeira decisão judicial, em ação ajuizada pela Arquidiocese de Goiânia, Ana foi proibida de fabricar, comercializar e divulgar suas obras. A liminar proferida na 9ª Vara Cível da capital fez com que suas peças que eram vendidas em uma loja de Brasília e fossem recolhidas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Ana recorreu e o texto foi parcialmente reformulado: foi retirada a proibição quanto à venda, comercialização e produção, mas manteve o veto das imagens e divulgação delas na internet. A decisão desta terça-feira (6) foi a terceira do caso.

A 15ª edição do Festival Vaca Amarela (2016), que tinha na identidade visual uma fotografia de uma das obras da artista pintada de amarelo com pintas de vaca, também deu o que falar nas redes. Internautas se mobilizaram contra a imagem principal do evento e o Facebook excluiu a fotografia.



A organização do evento, à época, pediu desculpas públicas ao arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz. Na carta aberta do pedido de desculpas, os organizadores justificaram que a identidade visual escolhida não tinha a intenção de ferir fé de ninguém, mas sim de entrar na temática da liberdade de expressão.

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